Minha Casa Minha Vida
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
O programa Minha Casa Minha Vida lançado em 2009 representou um marco na politica habitacional do país por ter como objetivo atender o deficit habitacional dos setores de baixa renda da população. Mas em realidade o MCMV configura-se como medida emergencial para minimizar o impacto da crise economica internacional de 2008, aquecendo a economia estimulando o setor da construção civil e de geração de emprego. É oportunidade de negocio para as empresas privadas.
O programa funciona da seguinte maneira: buscou-se atingir três faixas de renda:
Faixa 1: renda mensal de até R$1.600,00
Faixa 2: renda mensal entre R$1.600,00 a R$3.100,00
Faixa 3 : renda mensal entre R$ RS3.100,00 a R$ 5.000,00
As familias beneficiadas se responsabilizam por pagar as mensalidades em dez anos, na faixa 1 a maior parte do custo da produção é financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. No caso das faixas 2 e 3, a construtora comercializa as unidades e as familias recebem financiamento da Caixa com recursos do FGTS
A primeira fase (2009-2011) teve a meta de construir 1 milhão de casas,
Faixa 1: 400 mil U.H.
Faixa 2: 400 mil U.H.
Faixa 3: 200 mil U.H.
A segunda fase(2011-2014) teve a meta de construir 2 milhoes de casas,
Faixa 1: 1.2 milhão de U.H.
Faixa 2: 600 mil U.H.
Faixa 3: 200 mil U.H.
A terceira fase 2016 a 2018 tinha a meta de constuir 2 milhões de casas
Faixa 1: renda mensal de até R$ 1.600,00 - 500 mil U.H
Faixa 1.5: renda mensal entre R$1.800,00 ate R$2.350,00 - 500 mil U.H.
Faixa 2: renda mensal de até R$ 3,6 mil - 800 mil U.H
Faixa 3:renda mensal de até R$ 6,5 mil - 200 mil U.H.
Em 2016 o governo interino do Temer interrompeu a terceira fase do projeto.
Em 2017 a meta do governo era de 610 mil U.H. construção sendo que foram destinados apenas 23 mil U.H para familias da Faixa 1.
Em 2018 a meta é de 650 mil U.H. com 400 mil para a faixa 2, 130 mil para faixa 1, 70 mil para faixa 1,5
O programa resolve o deficit habitacional do Brasil? A critica realizada principalmente pelos urbanistas é a de que esse modelo consolida a oferta de habitação como negocio, no qual a logica é a maximização dos lucros das empresas o que é decisorio na elaboração dos projetos e na escolha dos terrenos. Assim a localização desses conjuntos habitacionais para a Faixa 1 é periferica, sem acesso a infraestrutura, equipamentos urbanos e serviços. Assim se reitera processos de segregação socioespacial reproduzindo a apropriação desigual do espaço urbano.
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